Ministério de Defesa pressiona TSE e solicita códigos do sistema eleitoral

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O Ministério de Defesa numa nova tentativa de pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou o acesso sobre o código-fonte do sistema brasileiro de votação. Esse tipo de código é sigiloso e fazem as urnas eletrônicas e a contagem de votos registrados nelas pelos eleitores, além da totalização nos computadores da Justiça Eleitoral.

O pedido foi encaminhado ao TSE pelo Ministério da Defesa na segunda-feira, 1º. O autor da solicitação é o ministro da Defesa, general do Exército da reserva Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele classificou o ofício como “urgentíssimo”. O ministro pediu na prática o agendamento de dez dias de trabalho na sala do TSE.

“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022″, diz um dos ofícios enviados ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.

O Ministério de Defesa numa nova tentativa de pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou o acesso sobre o código-fonte do sistema brasileiro de votação. Esse tipo de código é sigiloso e fazem as urnas eletrônicas e a contagem de votos registrados nelas pelos eleitores, além da totalização nos computadores da Justiça Eleitoral.

O pedido foi encaminhado ao TSE pelo Ministério da Defesa na segunda-feira, 1º. O autor da solicitação é o ministro da Defesa, general do Exército da reserva Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele classificou o ofício como “urgentíssimo”. O ministro pediu na prática o agendamento de dez dias de trabalho na sala do TSE.

“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022″, diz um dos ofícios enviados ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.

Conforme Sousa, a “ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe para cumprir as etapas de fiscalização”. As Forças Armadas também requisitaram a indicação de um servidor do Judiciário que sirva de “ponto de contato” com os militares.

Como o Estadão revelou, ministros do Palácio do Planalto que despacham diretamente com o presidente entraram no circuito para tentar convencer o próximo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a aceitar ao menos parte das três propostas das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral, a tempo de implementar em 2022. Fachin, por sua vez, rejeitou adotar as sugestões no momento.

Entre elas, estão o estímulo a auditorias feitas por partidos políticos; a realização de testes públicos de segurança com um novo modelo de urna, a UE2020; e a mudança no teste de integridade, que seria transferido para as seções eleitorais no dia da votação e envolveria o eleitor – depois de votar na cabine oficial, o cidadão seria convidado a destravar, com biometria, uma segunda urna destinada apenas ao teste da “votação paralela”.

A Defesa participa das conversas. Os militares dizem que Moraes tem relação mais próxima com a pasta do que Fachin. O próximo presidente do TSE assume em 16 de agosto. Conforme o plano dos emissários de Jair Bolsonaro, Moraes aceitaria alguma mudança até o fim do mês, a tempo de baixar a temperatura para os atos de 7 de setembro. Bolsonaro, então, daria por encerrado o tema.

Nesta segunda-feira, porém, ministros do STF saíram em defesa do sistema eleitoral eletrônico. Moraes disse na volta do recesso do Judiciário que pessoas de boa fé entendem que o sistema eleitoral brasileiro é motivo de orgulho, uma manifestação que vai contra a campanha de desconfiança interna e externa promovida por Bolsonaro.

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