×

STF rejeita pedido do PT contra privatização da Sabesp

Redes Sociais:

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso.

Rejeitou um pedido de liminar feito pelo PT para interromper o processo de privatização da Sabesp.

A decisão mantém o andamento do processo de venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Com a liquidação da oferta prevista para a próxima segunda-feira (22).

Anúncios

Barroso baseou sua decisão no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e considerou que o pedido do Partido dos Trabalhadores não cumpre os requisitos necessários para uma decisão provisória e urgente durante o regime de plantão.

Ele destacou que a questão ainda poderá ser analisada pelo relator do caso, Cristiano Zanin, após o recesso do Judiciário, que termina em 1º de agosto.

Além disso, o ministro ressaltou que a investigação das possíveis irregularidades a no processo de privatização requer a produção de provas.

O que não seria viável por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), tipo de processo utilizado na solicitação de liminar.

Você pode ter perdido