New York Times chama de ‘agressiva’ resolução do TSE que autoriza remoção de postagens

O New York Times, o maior jornal dos Estados Unidos, chamou de “agressiva” a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permite ao presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, determinar a remoção de conteúdos das redes sociais. A publicação faz críticas à decisão que reduziu para duas horas o prazo para a exclusão de postagens relacionadas às eleições.

De acordo com a resolução publicada pelo TSE, aprovada pelo plenário do tribunal, podem ser excluídas postagens que contenham informações falsas sobre o sistema eleitoral ou que ameacem a integridade das eleições. A determinação vale para casos, informações e situações que já foram alvo de decisões anteriores.

“Autoridades brasileiras, que enfrentam uma torrente de desinformação online antes da eleição presidencial do país, concederam ao chefe das eleições do país poder unilateral para ordenar que empresas de tecnologia removam muitas postagens e vídeos online — uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas”, escreve o jornal.

De acordo com o periódico, o Brasil tem adotado medidas assertivas no combate às fake news. No entanto, a resolução do TSE põe o país em um caminho de testes sobre os limites para barrar a desinformação, correndo risco de concentrar poder demais em uma só autoridade — no caso, o ministro Alexandre de Moraes.

“Ao permitir que uma única pessoa decida o que pode ser dito online no período que antecede as eleições de alto risco, que serão realizadas em 30 de outubro, o Brasil se tornou um caso de teste em um debate crescente sobre até onde ir no combate às notícias falsas”, completa o jornal.

O New York Times revela que especialistas e o setor político viram as mudanças com preocupação. “A decisão provocou protestos de apoiadores do presidente de direita, Jair Bolsonaro, bem como a preocupação de muitos especialistas em direito da internet e direitos civis, que disseram que ela representa uma expansão de poder potencialmente perigosa e autoritária, que poderia ser usada de modo abusivo para censurar pontos de vista legítimos e balançar a disputa presidencial”, completa o texto.