O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) propõe a cobrança de uma taxa a ser paga pelos usuários de internet no país, para financiar a criação de uma agência para melhorar a segurança cibernética. A informação foi publicada, nesta quinta-feira, pela “Folha de São Paulo” e confirmada pelo O Globo.
O valor cobrado seria equivalente a 1,5% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede.
Mas a medida ainda está em estudo e precisa do aval de outros ministérios e da Presidência da República. Se aprovada, a taxa fará parte de um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso.
Pela legislação em vigor, despesas novas devem ser compensadas por receitas. De acordo com o GSI, o custo para manter a agência, de quase R$ 600 milhões por ano, precisa ser coberto e a taxação da internet seria uma solução.
Um interlocutor do GSI argumenta que é preciso aperfeiçoar com urgência o atual sistema de segurança: os ataques cibernéticos causam enormes prejuízos ao país. A ideia de criação de um órgão regulador que atue de forma preventiva há quase dez anos.
