Propostas para bloquear celulares em presídios estão paradas no Congresso

LBV CAMPANHA

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Três diferentes projetos de lei (PLs) defendem o bloqueio de aparelhos celulares em presídios espalhados pelo país. Além do tema, as propostas contam com outro ponto em comum: estão com as tramitações paradas há anos no Congresso Nacional.

De acordo com o portal R7.com, a mais antiga das propostas sobre o assunto é o PL 7878, de 2010. A urgência do projeto chegou a ser analisada pela Câmara dos Deputados, mas nunca foi votado o mérito da questão.

Outra proposta que está parada é o PL 3019, de 2015. O texto propõe que empresas de telefonia instalem bloqueadores de sinal de celulares nas proximidades das penitenciárias. O conteúdo foi aprovado pela Câmara e segue sob aguardo de deliberação por parte do Senado.

Por fim, o Projeto de Lei 5926, de 2016, defendia o aumento da pena para o crime relacionado à entrada de aparelhos celulares em presídios do país. A proposta, contudo, foi arquivada no ano seguinte de sua apresentação à mesa diretora da Câmara.

Casos de apreensões de celulares em presídios

congresso nacional - ebc
Sede do Congresso Nacional, em Brasília | Foto: EBC

Enquanto os PLs aguardam por análise do Congresso Nacional, os casos de apreensões de aparelhos celulares nas cadeias repercutem na imprensa. Em 2021, por exemplo, a Operação Modo Avião foi responsável por apreender 5.974 aparelhos telefônicos que estavam espalhados em 53 presídios.

Além disso, a Polícia Civil de Goiás prendeu, na última semana, 18 pessoas que faziam parte de uma quadrilha especializada no ingresso de drogas e aparelhos celulares em prisões.

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