O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta segunda-feira, 22, que a Casa deve analisar a matéria do arcabouço fiscal até o fim do primeiro semestre deste ano. A Câmara dos Deputados deve votar o mérito do texto final na quarta-feira 24. Caso seja aprovada, a matéria será encaminhada para o Senado, a Casa revisora.
“Assim que a âncora fiscal chegar da Câmara, vamos cuidar de ter maior rapidez possível para que, ainda nesse primeiro semestre, o arcabouço fiscal seja entregue pelo Congresso”, disse Pacheco a jornalistas.
Contudo, o senador mineiro não garantiu que a Casa vai manter o mesmo texto aprovado pela Câmara. “A Câmara, fazendo seu trabalho, é papel do Senado se debruçar sobre o trabalho da Câmara”, explicou. “Se há tendência de se manter a Câmara ou não, essa é avaliação que nós vamos fazer depois que a Casa decidir quais são os requisitos do novo arcabouço fiscal.”
Assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Pacheco acredita na aprovação da nova âncora fiscal. “Em breve, teremos novo regime fiscal sustentável, que permitirá crescimento da arrecadação, permitirá que despesas sejam sustentáveis e úteis ao Brasil para voltar a crescer, para enfrentar seus problemas sociais”, continuou.
Idealizado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o chamado arcabouço fiscal foi proposto para substituir o teto de gastos — que foi implementado durante o governo de Michel Temer.
