Casos de homens mostrando suas genitálias ou se masturbando têm se tornado recorrentes nos noticiários. Apenas nos seis primeiros meses deste ano, o Rio Grande do Norte registra um caso de importunação sexual a cada 27 horas. Ao menos é o que apontam os dados disponibilizados ao Portal 96 pela Coordenadoria de Informação Estatística e Análise Criminal (Coine) da Secretaria Estadual de Segurança (Sesed).
Até o mês de junho, o RN já teve 159 casos do tipo. Como lembrança mais recente, noticiamos aqui na 96 um norte-americano que exibiu suas partes íntimas para uma garçonete em Pipa. Um dos problemas observados nessas situações é que, em boa parte, os assediadores conseguem uma liberação de forma rápida na Justiça.
No tocante às punições, a delegada da Polícia Civil, Paoulla Maués, explicou que é por conta da atuação judicial que há casos como o do estrangeiro em Pipa que, após contatar seu advogado, conseguiu a saída da prisão, mesmo tendo sido mantido preso na audiência de custódia.
“Pode ser punido com a pena de um a cinco anos. No entanto, a autoridade policial não pode arbitrar a fiança. No momento em que há a autuação em flagrante, o assediador é levado ao cárcere e submetido, posteriormente, à audiência de custódia. Então, o arbitramento da fiança é somente no âmbito judicial, concedendo a liberdade provisória e ainda adotando medidas cautelares”, explicou.
Diferentemente do caso do norte-americano, o maníaco de Macaíba, preso por importunar mulheres em uma moto, teve sua prisão mantida na Justiça. De acordo com a Polícia, cerca de cinco mulheres chegaram a denunciar ter sofrido assédio pelo homem.
Comparado com números do ano passado, o aumento foi de 91,5%. No entanto, conforme informado pela Polícia Civil, o índice acaba não sendo preciso por conta de uma falha na contagem devido ao não uso do sitema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), implantado no segundo semestre de 2021 em todas as delegacias. O registro do ano anterior, nesse mesmo período de seis meses, é de 83 casos.
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