Duas semanas após o presidente Jair Bolsonaro (PL) pedir aos postos que exibam os preços antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um levantamento das denúncias de estabelecimentos que não vem cumprindo com a medida. No ranking de reclamações, o Rio Grande do Norte ocupou a 6ª posição e empantou com o Maranhão. Os dados foram coletados de 11 de julho até esta quinta-feira (21) e somaram um total de 26 denúncias. A quantidade corresponde a 4,6% do registrado no país.
O motorista por aplicativo John Herbert, mais conhecido como Patati, relatou que conseguiu ver as informações na maioria dos estabelecimentos que frequentou. “Tenho sim notado. Tem alguns postos que estão com os preços lá em cima subiram muito e outros que estão com o preço baixo. Por exemplo: R$ 6,39, R$ 6,35 e até R$ 7,00. E outros que estão com preço baixo, como R$ 6,30, R$ 6,29 e R$ 6,15 naqueles aplicativos também”, disse.
Já o motociclista Ricardo Bernardo relatou que não vê natal baixando o preço como nas demais capitais. “Aqui em Natal, infelizmente, não está baixando como em outras capitais. E a gente não vê o Procon atuando, fiscalizando e até multando, como aconteceu em São Paulo e Rio de Janeiro”, contou.
Mas, o Rio Grande do Norte não é um caso isolado. O campeão em reclamações dos preços de combustíveis é o Ceará, com 109 denúncias. Seguido por Bahia, com 74, São Paulo e Minas Gerais, com 64 e 42, respectivamente. A nível nacional o total de reclamações é 569.
Os estados com menos denúncias são Roraima, com 1 registro, Rondônia, com 2, Amapá e Alagoas, com quatro reclamações cada.
Como denunciar?
O Ministério da Justiça divulgou uma nota sobre o assunto e disponibilizou um formulário de denúncia (Tenha acesso clicando AQUI). “Através do formulário, os cidadãos podem denunciar os estabelecimentos que não cumprem o decreto do governo, que determina aos postos que exibam, de forma clara, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho de 2022, antes da redução do ICMS que incide sobre os combustíveis, e os valores atuais, para que os consumidores possam comparar”, ressaltou o comunicado divulgado pelo órgão.
Ainda segundo o MJSP, basta o consumidor informar o nome do estabelecimento, sua localização e se o posto informa em local visível a diferença dos preços. No formulário também é possível encaminhar imagens do local.
Acompanhe esta matéria em áudio no Jornal das 6 desta sexta-feira (22):
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