TRE-RS ANULA DECISÃO DE JUÍZA QUE QUERIA CENSURAR A BANDEIRA DO BRASIL

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A supporter of Brazilian President Jair Bolsonaro wrapped in a Brazilian flag takes part in a demonstration in front of the National Congress in Brasilia to shore up the ultraconservative government as it faces growing opposition, while marches are planned across Brazil on May 26, 2019. - Bolsonaro, who took power in January on a promise to revive Latin America's biggest economy, has seen his popularity plunge as rising unemployment and education spending freezes fuel opposition to his administration, which is plagued by infighting. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu nesta tarde tornar sem efeito o entendimento bizarro da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular da comarca de Santo Antônio das Missões (RS), que pretendia proibir o uso da bandeira do Brasil durante as eleições, a partir de 16 de agosto, por considerá-la “propaganda eleitoral”.

A juíza chegou a advertir representantes de partidos políticos que haveria punição para quem fixasse a bandeira em algum lugar, como a janela de casa ou do apartamento. O autor da “infração” seria notificado para deixar de expor um dos símbolos nacionais.

A decisão do TRE-RS foi pelo placar de 6×1, em sessão presidida pelo desembargador Francisco José Moesch, sendo que o voto vencido foi do relator, para quem o tribunal não deveria deliberar sobre o assunto.

“Se ela tiver fixada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminha para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo”, ameaçou. “A propaganda eleitoral irregular pode gerar multas pesadíssimas”, afirmou em áudio divulgado pela Rádio Fronteira das Missões.

Para a juíza, “é evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política”.

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