DIZ BOLSONARO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (28), em seu perfil nas redes sociais, que “nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas” como o dele. A mensagem é resposta às acusações de que sua gestão seria responsável pela emergência de saúde pública no território Yanomami.

No mesmo post, o ex-chefe do Executivo anexou o relatório de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) destinada a investigar a morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007.

A comissão atuou de fevereiro a junho de 2008 e teve Vicentinho Alves (PR-TO) como relator.

O relatório acusou desnutrição entre crianças indígenas e afirmou que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) tinham grave restrição de recursos humanos e problemas operacionais.

Sobre o povo Yanomami em Roraima, a CPI também reportou crescimento dos casos de malária e outras doenças por causa da falta de recursos e atrasos no pagamento dos salários das equipes responsáveis.

“A experiência obtida no Mato Grosso do Sul foi levada a outras regiões e atualmente a Funasa, por meio das suas equipes de vigilância alimentar e nutricional, acompanha o desenvolvimento de 24 mil crianças indígenas no Brasil inteiro”, disse. Pontuou que, na época, as principais deficiências estavam nas comunidades de difícil acesso localizadas na região Norte.

ENTENDA

O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território Yanomami brasileiro. A área sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária. A portaria foi publicada na 6ª feira (20.jan) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

Na mesma edição do DOU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um comitê para enfrentar a situação sanitária em território Yanomami. O chefe do Executivo visitou a região no sábado (21).

Em visita a Boa Vista (RR), Lula anunciou medidas emergenciais para enfrentar a crise sanitária da etnia. Médicos e enfermeiros da força nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento aos indígenas a partir desta 2ª feira (23).

Na ocasião, o presidente afirmou que o grupo é tratado de forma “desumana” em Roraima. “Tive acesso a umas fotos nesta semana. Efetivamente me abalaram porque a gente não pode entender como o país que tem as condições do Brasil deixar indígenas abandonados como estão aqui”, declarou.

Lula também criticou o ex-presidente Bolsonaro e afirmou que “se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui uma vez, quem sabe povo não estivesse tão abandonado”.

No domingo (22), os deputados do PT acionaram o MPF (Ministério Público Federal) para pedir a instauração de uma investigação criminal para apurar a atuação das autoridades do governo Bolsonaro no território. O documento é uma representação criminal pela desassistência sanitária e desnutrição severa da população.

A senadora diplomada Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidentes da Funai, também são alvos da petição.

Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), determinou na segunda-feira (23) que a PF (Polícia Federal) investigue a suposta prática de crimes de genocídio, omissão de socorro e de crime ambiental contra o povo indígena Yanomami em Roraima.

O STF (Supremo Tribunal Federal) comunicou, na sexta-feira (27), que diversas decisões em favor dos Yanomamis foram descumpridas pelo governo federal e outras entidades nos últimos 3 anos. Também falou em indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que devem ser apuradas.

As medidas foram propostas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em julho de 2020, e acatadas pela Corte, com exceção da retirada de supostos invasores do território.