A decisão de Luís Roberto Barroso de antecipar seu voto no julgamento do aborto tem mais efeito simbólico do que prático, diz um ministro do STF à coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
Isso porque, quando o caso for concluído futuramente, haverá embargos de declaração sobre o resultado, que serão decididos pela composição da corte naquele momento.
Com isso, os votos de Barroso e Rosa Weber, que também deixou sua posição registrada antes da aposentadoria, poderão ser modificados pelos seus sucessores na corte.
Os embargos, em tese, servem apenas para esclarecer pontos obscuros do julgamento. Na prática, no entanto, pontos substantivos podem ser alterados.
Na véspera de sua aposentadoria, Barroso votou pela interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação.
Painel – Folha de S. Paulo
More Stories
Com pernas amputadas, vítimas de ataques de tubarão seguem na UTI em Pernambuco
[VÍDEO] Flávio Bolsonaro afirma que fala de Lula foi “recado” para PCC e CV
[VÍDEO] Lula banaliza doença grave ao dizer que “nunca teve tempo para depressão” em evento com jovens