O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que plataformas como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube identifiquem os responsáveis por publicações que ameaçaram o também ministro Flávio Dino. A investigação ficará a cargo da Polícia Federal e tramitará no âmbito do inquérito das milícias digitais, conduzido por Moraes. O processo, contudo, terá uma petição autônoma, igualmente sob sua relatoria.
Em sua decisão, Moraes afirmou que as ameaças se enquadram no objeto da investigação. O pedido de apuração foi feito pelo próprio Dino, que relatou ter recebido “graves ameaças contra sua vida e integridade física” após votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista, no último dia 9. Segundo Dino, as publicações têm indícios de ação organizada, já que várias mensagens faziam referência a protestos violentos no Nepal, onde autoridades foram agredidas.
A Polícia Federal apura possíveis crimes de ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime, crime contra o Estado e a ordem pública, além de crimes contra a honra.
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