Prefeitura reúne técnicos e discute informações cobradas pelo Idema para liberar licença da engorda de Ponta Negra
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Técnicos da Prefeitura do Natal, da Funpec e da DTA Engenharia passaram o dia reunidos, nesta terça-feira (9), para discutir o que falta ser repassado ao Idema para que o órgão do Governo do Estado conceda a licença ambiental definitiva para o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra.
O encontro aconteceu em uma sala da Funpec, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e contou com a presença dos secretários Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo) e Carlson Gomes (Infraestrutura).
Na última segunda-feira (8), o Idema informou que concluiu a análise do pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO), feito pela prefeitura no dia 12 de junho. Segundo o órgão ambiental, o estudo apresentado pela gestão municipal estava incompleto, faltando o esclarecimento de 17 pontos. Desde então, outras reuniões aconteceram, e o número de exigências já caiu para 12.
A expectativa é que a prefeitura entregue as informações que faltam ainda nesta semana. O diretor-presidente do Idema, Werner Farkatt, afirmou que a licença poderá ser emitida até 30 dias depois de a documentação ser enviada por completo.
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Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, citou dois exemplos de condicionantes que ainda não foram respondidas pela Prefeitura. Uma diz respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes, como na Via Costeira. E outra é a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda. Também há lacunas sobre impactos para a fauna marinha na área de onde será retirada a areia para a engorda.
O que é a engorda?
O projeto para a engorda está em discussão há pelo menos 9 anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentarem a areia.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra foi orçada em R$ 73,7 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA Engenharia e AJM, que venceu a licitação.
