O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta sexta-feira, 23.
Com o cronograma para o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares após um encontro com lideranças partidárias e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
O montante já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os valores serão distribuídos da seguinte forma.
R$ 12,5 bilhões em emendas individuais, R$ 4,3 bilhões em emendas de bancada e R$ 3,7 bilhões em emendas de comissão.
A liberação, que ocorrerá agora no primeiro semestre, era uma demanda dos parlamentares devido às eleições municipais e à legislação eleitoral que impede transferências de recursos após 30 de junho.
Além disso, ficou acordado que os repasses serão feitos mensalmente, evitando a retenção de verbas pelo governo.
Para o ano de 2024, a previsão total de liberação de emendas é de R$ 44,7 bilhões, sendo destinados R$ 25,1 bilhões para emendas individuais, R$ 11 bilhões para emendas de comissão e R$ 8,6 bilhões para emendas de bancada.
Essa medida faz parte da estratégia de Lula para fortalecer sua base no Congresso e garantir a aprovação de pautas importantes, visando o cumprimento da meta fiscal de déficit zero.
Além disso, o presidente promoveu um encontro com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira, como forma de manter uma aproximação com líderes do Congresso.
