2 de fevereiro de 2024

No fim do ano passado, uma reportagem de VEJA revelou que a conselheira do Tribunal de Contas do Piauí, Rejane Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento Social, o petista Wellington Dias, havia sido denunciada por corrupção passiva numa ação que tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso envolve locadoras de carros, contratos superfaturados e pagamento de propina. Segundo o Ministério Público, entre 2015 e 2018, Rejane exercia o cargo de secretária de Educação do Piauí, o marido era o governador do estado e, nesse período, ela teria recebido vantagens financeiras de uma empresa que prestava serviços de transporte para alunos carentes.

Essa acusação, por si só, já seria motivo de constrangimento para o ministro encarregado de cuidar do principal programa social do governo e gerir um orçamento de 280 bilhões de reais.

Os detalhes da investigação que ainda é mantida em segredo são ainda mais constrangedores. Além da esposa, a Polícia Federal colheu evidências de que a filha do ministro, o cunhado do ministro e o próprio ministro estão envolvidos na trama.

Em 979 páginas, a PF e o Ministério Público descrevem o que seria uma parceria criminosa entre o governo do Piauí e as empresas prestadoras de serviço.

O enredo é típico. Governantes beneficiam amigos, correligionários e financiadores de campanha com contratos públicos.

Os lucros, depois, são repartidos. A parte dos políticos retorna em forma de pagamento de propina ou através de contribuições clandestinas para campanhas eleitorais.

No caso do Piauí, os agentes identificaram as duas modalidades de distribuição de dividendos. A montagem do esquema, segundo os investigadores, começou em 2008, quando o governador nomeou o professor Luiz Carlos Magno para ocupar a superintendência institucional da Secretaria de Educação.

O cargo tinha entre as atribuições interagir com as prefeituras para estruturar da melhor forma possível o transporte de estudantes das escolas públicas. O professor, então um ativo militante do PT, se revelaria um verdadeiro mestre na nova atividade.

Com a expertise adquirida no governo, em 2009, no fim do mandato de Wellington Dias, Luiz Carlos pediu demissão, abriu mão do salário de 2 500 reais e ingressou como sócio em várias empresas de locação de veículos, usando “laranjas” para ocultar sua participação nos negócios. A vida de empresário começou a dar bons resultados, mas o grande salto ainda estava por vir.

Em 2014, Dias exercia o mandato de senador e se preparava para voltar ao governo do Piauí. A esposa dele era deputada estadual (PT) e concorria a uma cadeira no Congresso Nacional. Ambos foram bem-sucedidos. Ambos, não por coincidência, usaram em suas campanhas os serviços de uma das empresas do ex-­professor. Ambos, segundo a polícia, lançaram mão de uma mesma artimanha.

Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, Wellington Dias informou que gastou 115 000 reais em aluguel de veículos para o seu comitê. Rejane gastou um pouco menos, 82 000.

Tudo aparentemente normal, acompanhado das respectivas notas fiscais — mas só aparentemente, como se descobriria depois.

Em 2015, Wellington Dias reassumiu o governo do Piauí. A esposa, deputada federal eleita, se licenciou do Congresso para assumir a Secretaria de Educação do estado. Foi nesse período que, segundo a PF, o esquema começou a operar a todo vapor.

Na Secretaria de Educação, concorrências manipuladas garantiam o sucesso das empresas do ex-professor, que, nos anos seguintes, faturaram 200 milhões de reais. Os valores dos contratos e a boa vida dos novos ricos chamaram a atenção das autoridades.

Uma fiscalização da Controladoria-­Geral da União detectou indícios de superfaturamento. A Polícia Federal foi então acionada, começou a investigar e acabou puxando o fio da tramoia que resultou na denúncia de mais de quarenta pessoas por organização criminosa, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Ficou demonstrado que os empresários combinavam preços, contavam com a conivência de funcionários da Secretaria de Educação para fraudar as licitações e partilhavam os lucros. Calcula-se que os desvios totalizaram 120 milhões de reais.

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