Vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vai pedir a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no plenário da Câmara.
O parlamentar quer que Haddad explique o que chama de “fake news” sobre a suspensão pelo governo Lula de um ato da Receita Federal que ampliava a isenção tributária a líderes religiosos, entre eles, pastores.
Sóstenes se refere ao Ato Declaratório Interpretativo (ADI) da Receita editado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) um mês antes do início da campanha eleitoral de 2022 e suspenso pela gestão Lula na quarta-feira (17/1).
O ato garantia aos líderes religiosos status de contribuinte individual, o que, na prática.
dava às igrejas argumentos para contestar a cobrança de dívidas previdenciárias sobre as prebendas (nome dado à remuneração eclesiástica).
“Não é verdadeira a afirmação da RFB (Receita Federal do Brasil) de que a decisão de revogação atende determinação do TCU.
uma vez que referida Corte ainda não se manifestou sobre o tema.
Em outras palavras, a Receita Federal se utilizou de verdadeira fake news para fundamentar a revogação do ato administrativo publicado em 2022”.
defendeu Sóstenes no requerimento de convocação, que será protocolado no início de fevereiro, após o retorno das atividades legislativas.
Na sexta-feira (19/1), Haddad recebeu algumas lideranças evangélicas no Ministério da Fazenda para tratar sobre o tema.
Ficou acertado que o ministro criará um grupo de trabalho para ouvir o segmento sobre o tema.
