Durante a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada nesta segunda-feira, 18.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ofereceu aumentos em auxílios.
Mas nega reajuste salarial a servidores do Executivo em 2024.
De acordo com o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, as limitações orçamentárias impedem que haja avanços na recomposição salarial.
Ele explicou que a proposta apresentada é resultado de um “enorme esforço” de negociação da ministra Esther Dweck para abrir espaço no Orçamento da União.
Em 2023, o governo concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, além de um aumento de 43% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Agora, a proposta é de um reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, elevando o valor para R$ 1 mil.
Além disso, também foi proposto um aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde), que atualmente é de R$ 144,38, para cerca de R$ 215, um aumento de aproximadamente 49%. O auxílio-creche também teria um acréscimo, passando de R$ 321 para R$ 484,90, representando um aumento de cerca de 51%.
Segundo o governo, essas medidas visam aproximar os benefícios do Executivo aos dos demais Poderes, atendendo às demandas dos servidores.
O secretário José Feijóo ressaltou que a preocupação central do governo é garantir uma maior isonomia remuneratória.
Como o aumento é sobre os benefícios e não sobre o salário em si, o impacto é maior para aqueles que recebem menos.
“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações.
Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, esclareceu.
Os novos valores propostos estão previstos na Lei Orçamentária do próximo ano e aguardam aprovação do Congresso Nacional.