Em ofício encaminhado nesta terça-feira (19) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Se posicionou contra o plenário virtual no julgamento dos réus pelos atos antidemocráticos que pediu que a decisão seja reconsiderada.
No documento assinado pelos membros do Conselho Federal da OAB.
A entidade argumenta que os julgamentos presenciais contribuem com a transparência e a eficácia das decisões e que os advogados podem apresentar os seus argumentos de forma mais clara.
Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte.
O julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa.
Assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante.
Possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra, pela ordem”, diz trecho do documento.
Além do pedido de reconsideração, a OAB se posicionou de forma favorável à inclusão de julgamentos na pauta do plenário virtual desde que os advogados e STF concordem previamente.
Tendo em vista a histórica posição da Ordem no sentido de que a definição pela modalidade virtual de qualquer ato judicial.
Incluindo julgamentos, fique a cargo das partes do processo.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.
Acatou um pedido do ministro Alexandre de Moraes e agendou a retomada do julgamento da primeira leva dos réus pelos atos de 8 de janeiro para a próxima terça-feira (26) no plenário virtual da Corte.
