maio 2023

O valor médio da gasolina nos postos brasileiros deve aumentar a partir de quinta-feira, 1º, já que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível irá mudar. A partir desta data, o imposto terá uma alíquota única e fixa sobre o litro da gasolina. A cobrança sobre o litro do combustível será de R$ 1,22 em todo o país. Hoje, ela é feita em percentual sobre o preço de venda do produto, variando de 17% a 18%. Para falar sobre este cenário, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou Sergio Araujo, que é presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e criticou o fato da Petrobras abandonar a política de preços de paridade de importação: “A preocupação é que a Petrobras tenha alguma ação sobre o preço do produto e, com o objetivo de reduzir o impacto para o consumidor, reduza o preço nas refinarias. Isso é muito ruim porque de fato afasta ou inviabiliza a operação dos importadores, como também causa impacto nos demais produtores de gasolina no mercado nacional”.

“A gente não tem hoje só a Petrobras produzindo gasolina, existem refinarias privadas e existem formuladores. Esse risco e falta de transparência na precificação gera falta de previsibilidade e gera insegurança, não só para os importadores, como para os demais produtores de gasolina no mercado nacional. Também pressiona a competitividade do combustível alternativo, que no caso da gasolina é o etanol. Isso é ruim e, no final do dia, pode levar sim a um falta de abastecimento, uma vez que a Petrobras não tem capacidade instalada para atendimento do mercado. No ano passado, em 2022, o Brasil precisou importar em torno de 14% da gasolina que foi consumida”, argumentou.

O especialista em combustíveis explicou os impactos da alteração do imposto estadual e garantiu que o preço nas bombas irá aumentar na maioria dos Estados: “Este aumento da carga tributária do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina já estava previsto. Lembrando que houve uma redução em junho de 2022, quando na gestão anterior o presidente Bolsonaro fez aquela intervenção reduzindo a alíquota do imposto sobre os combustíveis em 18%, considerando que combustível é um bem essencial. Mas havia aí essa previsão de retomada desse ICMS e foi discutido e acordado entre o Confaz a aplicação dessa alíquota em reais por litro, de R$ 1,22 por litro comercializado. A expectativa para o consumidor é de aumento de preço a partir de amanhã, um aumento da ordem de R$ 0,20 por litro na média do Brasil. Dos 27 Estados da federação, somente em três Estados existe a expectativa de redução do preço, Amazonas, Piauí e Amazonas. Nos demais Estados e no Distrito Federal haverá aumento de preço sim”.

Apesar do aumento em virtude dos impostos, o presidente da Abicom ressaltou que isto pode ser compensado pela queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Entretanto, o representante dos importadores destaca que não existe a certeza de que a Petrobras agirá desta maneira justamente pela nova política de preços: “Sempre que o preço no mercado internacional cai existe uma expectativa de redução de preço também no mercado externo. Apesar de que o anúncio feito pela Petrobras da sua nova política de preços, na qual ela desvincula os preços praticados por ela do mercado internacional. Na verdade, o que o presidente da Petrobras colocou é que a empresa vai continuar olhando para o preço do mercado internacional, das commodities, vai continuar olhando também para o câmbio, mas incluiu na composição do seu preço algumas variáveis que não são mensuráveis, não são facilmente mensuráveis, tirando totalmente a transparência na formação de preço por parte da Petrobras.

“Se por um lado existe a expectativa com a redução no cenário internacional, a gente fica sem saber exatamente qual vai ser o comportamento da Petrobras. O que se espera é que politicamente a Petrobras aproveite essa redução, para fazer uma redução no preço do mercado interno de forma a suavizar esse aumento na gasolina causado pelo aumento do ICMS. Mas é bom lembrar que, olhando para ontem, dia 30 de maio, o preço da gasolina da Petrobras já estava 11% abaixo da  paridade, levando a uma necessidade de aumento para equiparação do preço da commodity ao mercado internacional, que é a forma de precificar commodity. Ainda mais em um país como o nosso, que é dependente da importação desse combustível”, declarou.

Sergio Araujo ainda explicou que, apesar da nova política de preços trazer benefícios à população, com a redução no preço dos combustíveis, a longo prazo a medida pode prejudicar a Petrobras: “Hoje, por exemplo, a Petrobras está com seu preço da gasolina R$ 0,28 por litro abaixo da paridade internacional, e R$ 0,33 abaixo da paridade internacional do diesel. Se você multiplicar essa diferença pontual pelo volume que a Petrobras comercializa você consegue dimensionar o quanto de dinheiro ela deixa na mesa, deixa de entregar para seus acionistas, inclusive o Brasil. A gente fala muito que a Petrobras é uma empresa dos brasileiros, mas quando ela não tem a melhor gestão, não consegue maximizar o resultado, ela está dando prejuízo também para o brasileiro, uma vez que o brasileiro é proprietário da empresa. Em curto prazo, no imediato, você pode imaginar que, ao não praticar preços alinhados ao mercado internacional, a Petrobras está favorecendo a população. Mas se a gente olha a médio e longo prazo isso deixa de ser verdade, ela perde capacidade de investimento, perde capacidade de estimular a economia do Brasil”. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.