31 de maio de 2023

A construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto em Natal, que deveriam ter sido concluídas em 2018 e em 2021, acumula um aumento de custos de R$ 248 milhões. Orçados inicialmente em R$ 277 milhões, os serviços que irão garantir saneamento para 100% da capital têm estimativa de custo final de R$ 525 milhões, um aumento de 89,5%. A Caern explicou que readequações de contratos, erros nos projetos e outras alterações, como mudanças de tecnologia, são fatores responsáveis pela mudança no valor dos investimentos da ETE Jundiaí, nos Guarapes, e Jaguaribe, na zona Norte. Os serviços da ETE Jundiaí estão parados há 5 meses, por conta de uma readequação contratual.

Segundo a Companhia, parte do valor referente ao reajuste será pago nesta semana e os trabalhos serão retomados na próxima segunda-feira, dia 5 de junho. “O contrato está vigente, mas em readequação, ou seja, os valores estão sendo ajustados. Estamos pagando o que está em atraso para que o contrato siga de acordo com o novo planejamento. É algo em torno de R$ 28 milhões”, explicou o diretor presidente da Caern, Roberto Linhares.

“O atraso ocorre porque, quando se pede uma readequação contratual, é preciso uma análise da Caixa Econômica, em seguida o processo segue para o Ministério das Cidades e depois volta para a Caixa. Isso leva em torno de três a cinco meses. No caso da ETE Jundiaí, a readequação começou em janeiro, mas a Caern só pode fazer o pagamento quando estiver autorizado [a mudança]”, acrescentou Linhares. Conforme o presidente, a readequação ocorreu por causa de mudanças que precisaram ser feitas no projeto da Estação de Tratamento.

“No momento da instalação da estrutura, foi constatado a existência de solo mole, que não comporta tanto concreto e, por isso, a obra afundaria. Foi preciso comprar um terreno vizinho, com processo de licitação, autorizações e adequações do projeto junto ao antigo Ministério do Desenvolvimento Regional (atual Ministério das Cidades)”, detalha Linhares.

A conclusão das obras irá garantir tratamento de esgoto para 100% da capital potiguar, segundo a Caern. A falta de saneamento na cidade é apontada pela construção civil como uma das dificuldades para a implantação de novos empreendimentos em Natal. De acordo com o Sindicato da Indústria de Construção Civil, o problema ocorre em relação à emissão do documento de viabilidade técnica por parte da Caern. Conforme o Sindicato, a Companhia tem alegado incapacidade da rede de esgoto para receber ligações de grandes investimentos. Hugo Medeiros, do Sinduscon, disse que o gargalo tem interferido diretamente nos projetos de maior porte, como hotéis e edificações multifamiliares.

A ETE Jundiaí/Guarapes teve as obras iniciadas em 2016, com previsão de término em 2018. Depois a estimativa passou para 2022. Em seguida, a expectativa passou para o final de 2024, mas foi estendida para junho de 2025, conforme nova previsão da Caern. Os recursos necessários, no início dos serviços, somavam R$ 107 milhões. Hoje, o orçamento é de R$ 270 milhões (aumento de 152,3%).

A construção da ETE Jaguaribe, na zona Norte, é mais antiga. Os serviços começaram em 2014, com promessa de início de funcionamento em 2021. O prazo havia sido esticado para o final deste ano e agora, uma nova previsão coloca o início de funcionamento para junho de 2024. A Caern disse que cerca de 96,5% da construção foi concluída.

Os custos para a estação passaram de R$ 170 milhões inicialmente para 255 milhões (aumento de 50%). “A questão para os atrasos da estação da zona Norte é a falta de equipamentos. Um quadro elétrico para uma estrutura como essa, por exemplo, demora de seis a oito meses para chegar. Estamos tentando reduzir esse tempo para quatro meses com alguns parceiros”, esclareceu Roberto Linhares.

O superintendente de Empreendimentos da Caern, Fábio Siqueira, afirmou que, além das readequações contratuais, mudanças em tecnologia e outros fatores contribuíram para a elevação de custos. “Tivemos correção desde o ano de lançamento (em 2014) acréscimo de unidade de fósforo e serviços provenientes desse acréscimo, além de subestação adicional e outros”, pontua.

“O valor inicial de R$ 277 milhões seria para todos os módulos da ETE e contempla a fase inicial, quer dizer, as ligações que a gente tem disponível em Natal, bem como o crescimento da população ao longo de 20 anos. Então, vão ter módulos que vão ser construídos à parte ou equipados no futuro. Se a gente for equipar tudo de uma vez, considerando as readequações de contrato, com atualizações de preços de equipamento que são cotados em dólar e outros ajustes, como mudanças de tecnologia, chegamos esse valor [R$ 525 milhões]”, sublinha Siqueira.

De acordo com Roberto Linhares, diretor presidente da Caern, os atrasos acontecem, principalmente, por entraves no repasse de recursos. Ele garante que não haverá falta de investimentos. “A obra é executada com Orçamento Geral da União. Quando o Governo não libera por causa de problemas na Caixa ou de readequação, o recurso fica travado. Mas hoje, nós temos dinheiro reservado para essas obras, então, a perspectiva é de que não haja novos atrasos. São mais de R$ 240 milhões reservados para as duas ETEs”, afirma.

No caso da ETE Jaguaribe, segundo Linhares, a expectativa é que alguns testes para funcionamento comecem a ser realizados no final do ano. “Alguns equipamentos já estão instalados, mas o grosso deles só chega agora em outubro, pelo que a gente espera. Dois meses após isso, acredito que até janeiro do próximo ano, a gente consegue fazer testes. Depois disso, iremos contratar uma empresa de pré-operação”, descreve.
Conforme Linhares, serão mais de R$ 80 milhões em equipamentos para a ETE Jaguaribe. “No caso de estações de tratamento, não existe uma estrutura previamente pronta. Tudo depende de fatores como vazão, esgoto a ser tratado e forma de tratamento. Por isso, essa dificuldade com a chegada de equipamentos”, esclarece.