O município de São Pedro, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte, teve situação de emergência reconhecida na última segunda-feira (22) em virtude da estiagem que vem enfrentando. O cenário foi reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União.
Além de São Pedro, o município de Salgueiro (PE) também está em situação de emergência pela falta de chuvas. Já Duque Bacelar (MA) e (PA) tiveram a situação de emergência estabelecida por conta das chuvas intensas que vêm atingindo ambas cidades.
Recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
