O novo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista a “Globonews” nesta segunda-feira que o governo trabalhará para que empresas condenadas pela Lava Jato possam pagar suas dívidas com investimentos em obras públicas. O petista afirmou que caberia ao Executivo indicar quais obras seriam beneficiadas. A empresa que optar por aderir ao programa poderá quitar o débito com a construção de um hospital ou escola, por exemplo.
— O pagamento se daria com a execução das obras — explicou Costa.
Segundo o petista, há conversas com Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) para possibilitar que a proposta de que acordos de leniência sejam transformados em obras já em execução.
— Com isso nós podemos acelerar [obras] sem depender do orçamento direto da União porque são recursos que não estão lançados no orçamento e que poderiam vir para essas obras rapidamente por serem executadas pelas próprias empresas devedoras, fruto dos acordos de leniência — disse o ministro.
Principal ministério do Palácio do Planalto, a Casa Civil vai gerenciar os projetos e programas das demais pastas da máquina federal. A expectativa é que ele coordene a execução de políticas públicas de infraestrutura, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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