O Parlamento da Indonésia aprovou nesta terça-feira (6) uma legislação que criminaliza o sexo extraconjugal para cidadãos e estrangeiros. Com a nova regra, que ainda deverá ser sancionada pelo presidente Joko Widodo (foto), o sexo fora do casamento poderá ser punido com pena de até um ano de prisão no país.
O novo código penal contempla várias leis de “moralidade” e deve entrar em vigor daqui a três anos. Segundo o vice-ministro de Direito e Direitos Humanos da Indonésia, Edward Hiariej, a nova lei “tem muitos regulamentos de implementação que devem ser elaborados, por isso é impossível [que comece a valer] em um ano”.
A nova legislação também afirma que a promoção da contracepção e da blasfêmia religiosa são ilegais e restaura a proibição de insultar um presidente e vice-presidente em exercício, instituições estatais e ideologia nacional. Insultos a um presidente em exercício
More Stories
Brasil tem 3,5 milhões de novos eleitores aptos a votar em 2026; veja números por região
PCC e CV passam a ser grupos terroristas para os EUA a partir de hoje
[VÍDEO] Lula banaliza doença grave ao dizer que “nunca teve tempo para depressão” em evento com jovens