Os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo não são considerados feriados oficialmente, mas há a possibilidade de o Poder Executivo (federal, estadual ou municipal) decretar as datas como feriado.
Nesse caso, as empresas teriam que “dispensar seus empregados nos dias das partidas, ou remunerar em dobro o período trabalhado”, explica Guilherme Macedo Silva, advogado trabalhista.
O Mundial do Catar começa no dia 20 de novembro e vai até 18 de dezembro. O Brasil estreia no dia 24 de novembro (quinta-feira), às 16h, contra a Sérvia. Os outros dois jogos da seleção também ocorrem em dias de semana, no período da tarde: 28 de novembro (segunda-feira), às 13h, contra a Suíça, e 2 de dezembro (sexta-feira), às 16h, contra Camarões.
No setor público, existe a discussão se, nos dias de jogo do Brasil, o ponto será facultativo. Em caso de ponto facultativo, Guilherme esclarece que “cabe aos servidores escolher se haverá expediente ou não em determinada data que não esteja no calendário oficial de feriados”.
A regra não serviria, porém, para o setor privado, mas é comum os empregadores também aderirem à prática — recorrente, por exemplo, na Quarta-Feira de Cinzas, que acontece um dia depois do Carnaval.
“Assim, as empresas não são obrigadas a estabelecer ponto facultativo nos dias de partida do Brasil na Copa do Mundo. No entanto, nada impede que façam acordos com seus empregados para compensar os dias ou horas não trabalhados em função dos jogos”, conclui o advogado.
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