A 33ª DP de Realengo apura um caso envolvendo alunos do campus Realengo do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Adolescentes matriculados no ensino fundamental estariam envolvidos em uma sessão de sexo grupal, e o assunto tomou conta das redes sociais.

O tradicional colégio carioca se pronunciou e disse ter aberto um processo administrativo e disciplinar para esclarecer os detalhes. De acordo com o comunicado, inspetores receberam a denúncia de ato libidinoso entre alunos dentro do campus na terça-feira (13/9).

“Após levantamento inicial, foram identificados 8 estudantes do campus que supostamente estariam envolvidos na realização do ato indisciplinar”, informa o colégio. Todos foram suspensos por cinco dias pela gravidade dos fatos narrados e o Conselho Tutelar foi notificado para iniciar o atendimento das famílias.

Informações sobre os alunos não foram divulgadas “principalmente em função do envolvimento de menores, mantendo a lisura na apuração e o devido sigilo”. A escola ressaltou que devido à “deterioração orçamentária” nos últimos anos, tem lutado pela contratação de mais monitores para o tamanho do campus.

Veja a nota completa da instituição:

A Reitoria do Colégio Pedro II vem à público se manifestar sobre as atitudes indisciplinares protagonizadas por um grupo de estudantes do Campus Realengo II.

Esclarecemos que, diante da gravidade dos fatos, foi encaminhado processo administrativo à Procuradoria Federal/CPII, para análise acerca da instauração de sindicância investigativa, com vistas à apuração de responsabilidade funcional.

No que diz respeito às questões pedagógicas e disciplinares relacionadas aos discentes as medidas cabíveis estão sendo tomadas pela Direção-geral do Campus Realengo II.

Apresentamos abaixo o comunicado oficial da Direção-geral do Campus Realengo II sobre o incidente:

Prezada comunidade escolar,

As atitudes inadequadas e desrespeitosas realizadas por um pequeno grupo de estudantes no campus não podem, nem devem, serem usadas para macular a imagem dos demais estudantes, tampouco do trabalho árduo e importante dos servidores dessa instituição.

Vinculações em redes sociais e em alguns canais de comunicação de mensagens e imagens, sem a devida checagem, não só prejudicam a apuração correta dos fatos, como também expõem menores a situação vexatória.

A Direção-Geral não comenta ou realiza qualquer tipo de divulgação sobre apuração de atos indisciplinares, mantendo o devido sigilo e dignidade de menores e da garantia de ampla defesa e presunção de inocência, aplicando as devidas sanções disciplinares previstas no Código de Ética Discente ou, quando observada comportamentos de caráter ilegal, as ações previstas em lei.

Assim, visando dar esclarecimentos iniciais, sem prejuízos às apurações internas, informamos que no dia 13/09 a equipe de assistentes de alunos (inspetores) recebeu a informação de uma ocorrência, com ato libidinoso, entre estudantes no interior do campus.

Após o levantamento inicial, foram identificados 8 estudantes do campus que supostamente estariam envolvidos na realização do ato indisciplinar.

Tão logo a Direção recebeu a denúncia, foi aberto processo disciplinar (23785.000707/2022-55), conforme previsto nas normativas institucionais, visando a correta apuração e a definição das ações disciplinares mais adequadas, à luz do nosso código de ética discente. Porém, em função da gravidade, foi determinada a suspensão imediata, por 5 (cinco) dias letivos, dos(as) estudantes envolvidos até a conclusão do processo.

Foi solicitado ao SOEP que procedesse com o ofício de notificação ao Conselho Tutelar e a realização do atendimento a todas as famílias envolvidas, ações já em desenvolvimento.

Considerando a não existência de materialidade, até o início da apuração da denúncia, a Direção não emitiu nenhuma forma de comunicado ou realizou qualquer tipo de exposição sobre o caso, principalmente em função do envolvimento de menores, mantendo a lisura na apuração e o devido sigilo.

Infelizmente não temos controle pela proliferação nas redes sociais e consideramos desrespeitosa e absurda o uso de nomes ou imagens de estudante menores, como já descrito nesse comunicado.

Sobre as novas regras de convivência e sanções no campus, houve a necessidade de desenvolver estratégias que visassem melhoria na segurança de todas e todos com objetivo de evitar que, durante a apuração, ações de distração pudessem ocorrer. Já estamos planejando uma reunião com as representações estudantis, a associação de responsáveis e representantes dos servidores para novas e adequadas ações. Por hora, manteremos um novo controle até a finalização do processo.

Por fim, informamos que lutamos pela ampliação do efetivo de assistentes de alunos e, na impossibilidade deste, solicitamos a ampliação do quadro de porteiros e o contrato de novas funções, como a de monitor de pátio. Destacamos que a deterioração orçamentária, ao longo dos anos, está completamente em desalinho ao que seria mais adequado ao tamanho do campus, inviabilizando ações de melhoria de controle, como mais câmeras de monitoramento. As informações são do Metrópoles.

Direção-Geral do Campus Realengo II