Saiba como vai funcionar o programa de otimização de concessões de rodovias lançado pelo governo federal
Após uma série de reuniões do G20, o governo federal retomou suas atividades nos estados e lançou na última quina-feira (21) o programa de otimização de contratos de concessão de rodovias. Esta iniciativa, que visa melhorar a infraestrutura de transporte rodoviário até 2026 prevê investimentos de 110 bilhões de reais. Intitulado “Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária”, o anúncio foi feito em um evento no Palácio do Planalto, destacando a importância das ações do Ministério dos Transportes. O programa, que já está em vigor há cerca de um ano e meio, busca revisar contratos de concessão considerados problemáticos, tanto em termos técnicos quanto financeiros.
O programa de otimização inclui a duplicação de 1.5000 km de rodovias, a adição de 436 km de faixas e a construção de 16 pontos de descanso. Segundo o Ministério dos Transportes, essas obras têm o potencial de gerar aproximadamente 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos. Entre os contratos problemáticos, considerados estressados, estão obras paradas ou atrasadas, algumas datando dos anos 90.
Desde o início do governo, 14 contratos relacionados a rodovias em 13 estados brasileiros já foram garantidos. A otimização difere da relicitação, pois permite o início das obras em até 30 dias após a assinatura de aditivos, com o reajuste da tarifa de pedágio ocorrendo apenas após a conclusão das obras. Atualmente, 95% da população utiliza as rodovias para se deslocar, e 65% de todos os produtos consumidos no país são transportados por essas estradas.
*Com informações de Luciana Verdolin
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