Foi aprovado, na noite desta quarta-feira (24/5), na Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência do marco temporal das Terras Indígenas, tese adotada no PL 490/07. Dessa forma, a matéria poderá ser votada diretamente no plenário, com previsão para a próxima terça-feira (30/5). Lideranças de esquerda reclamam de uma “tratorada” do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e do posicionamento do governo.
Em síntese, o marco temporal reconhece apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ter sua demarcação reivindicada. A medida é amplamente criticada por defensores da causa indígena, mas conta com apoio da bancada do agro.
No total, foram 324 votos favoráveis ao regime de urgência e 131 contrários. Eram necessários 257 posições favoráveis. A liderança do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou sua base. Somente a Federação PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede orientaram de maneira contrária.
Lideranças da bancada governista, ouvidas sob reserva pelo Metrópoles, apontam que a liberação da bancada foi uma forma de evitar colar no Planalto mais uma derrota na Câmara dos Deputados. É na Casa Baixa onde se concentram as dificuldades do governo para formar uma base firme de apoio.
Parlamentares de esquerda, principalmente do PSol, reclamaram a Arthur Lira que a votação do regime de urgência não estava previsto ou foi comunicada na reunião de líderes. O presidente da Câmara rebateu, alegando que requerimentos desse tipo não precisam figurar na pauta para serem submetidos ao plenário.