O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou decisões do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) em favor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O político havia sido inocentado de uma queixa-crime de difamação feita pelo Psol. Agora, a 1ª instância terá de reavaliar o caso.
“Anular as decisões que rejeitaram a queixa-crime, determinando a remessa dos autos ao juízo de primeira instância para prolação de nova decisão consentânea com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com a retomada do processo penal”, determinou o ministro.
O Psol processou Carlos Bolsonaro por difamação nas redes sociais. Em post, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionava o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra seu pai, em 2018.
O texto compartilhado dizia que uma testemunha havia contado à PF (Polícia Federal) que viu Adélio no gabinete do ex-deputado.
As postagens eram de autoria do blogueiro Oswaldo Eustáquio (União Brasil-PR), condenado pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) por difamação contra o Psol.