O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com 47 votos favoráveis e 31 contrários.
Para ser aprovado, precisava só de 41 votos a favor. A expectativa do governo era de que Dino tivesse de 48 a 52 votos.
A aprovação se deu depois de uma sabatina que durou 10 horas e 2 minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta. Dino teve 17 votos a favor contra 10.
Com o resultado, Dino poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou oficialmente em setembro.
Com a aprovação, a posse de Dino deve ficar para 2024.
O próprio presidente do STF, ministro Roberto Barroso, já sugeriu que seria “mais razoável” que o evento fosse realizado no próximo ano.
Isso porque o Poder Judiciário entra em recesso na próxima quarta-feira (20).