O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apresentar vídeos durante seu interrogatório, que será realizado na tarde desta terça-feira.
Moraes afirmou que “o réu e sua Defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”.
Ainda segundo o ministro, caso a defesa entenda conveniente deverá, nos termos do Código de Processo Penal, “juntar os citados documentos (“vídeos”) aos autos, para que as partes se manifestem e que, eventualmente, possam ter sua autenticidade comprovada”.
Mais cedo, a defesa do ex-presidente protocolou um pedido de autorização para transmitir os vídeos, com “utilização de telão e quaisquer outros recursos midiáticos e audiovisuais que se façam necessário”.
Bolsonaro levou ao STF anotações com um roteiro que pretendia usar em seu interrogatório. O papel, flagrado nas mãos do advogado Celso Vilardi, traz uma uma lista de vídeos que ele queria apresentar durante a sessão.
Intitulada “Sequência de Vídeos”, na lista é possível ler, por exemplo, a descrição de imagens em que o hoje ministro do STF Flávio Dino “acusa fraude no sistema eleitoral” em eleições para governador do Maranhão. Em outra, lê-se que Dino “critica as urnas eletrônicas”. O ministro, que foi governador do Maranhão, proferiu críticas ao sistema eletrônico de votação entre 2009 e 2013.
As urnas eletrônicas são usadas no país desde 1996, sem que nunca tenha havido a comprovação de fraudes. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utiliza mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor.
Em outra parte das anotações, o documento cita o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, em referência a uma possível celebração do então deputado pelo voto impresso. Também é possível ler a descrição “eles vão é sentir saudades da gente né” e “Bolsonaro para Ciro Nogueira”, em alusão ao primeiro pronunciamento de Jair Bolsonaro a jornalistas após a derrota às urnas, em 1 de novembro de 2022.
Ainda aparecem nas imagens os dizeres “coletiva de imprensa Presidente…manifestações” e “2022 – pronunciamento de Bolsonaro Ciro…anuncia que vai iniciar transição”.
Na manhã desta terça, ao chegar no STF, Bolsonaro afirmou que seu depoimento irá durar “horas” caso ele possa ficar “à vontade”.
— Se eu puder ficar à vontade, se preparem, vão ser horas — disse o ex-presidente.
O Globo