O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do perito Eduardo Tagliaferro para devolver seu celular.
A decisão foi tomada em investigação que apura o vazamento de mensagens de auxiliares do magistrado.
A defesa de Tagliaferro pediu a devolução do celular na última terça-feira (27).
O aparelho foi apreendido após o depoimento de Tagliaferro à Polícia Federal (PF), na última quinta-feira (22), por ordem de Moraes.
A apreensão foi determinada depois que o perito negou entregar voluntariamente o celular. A medida atendeu a pedido feito pela PF e teve manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No depoimento à PF, Tagliaferro negou ter vazado as mensagens que embasaram a reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre o uso do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma não oficial pelo gabinete de Moraes.
Tagliaferro chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE durante a presidência de Moraes na Corte.
O perito afirmou aos investigadores que seu aparelho celular ficou sob a responsabilidade da Polícia Civil de São Paulo, em 2023, durante seis ou sete dias, desbloqueado, sem a necessidade de senha para acesso ao conteúdo.
Em maio do ano passado, Tagliaferro foi preso após um flagrante por violência doméstica. Na ocasião, ele entregou o dispositivo a um compadre, identificado como Celso Luiz de Oliveira, já sem a senha de acesso, para garantir que pudesse ser utilizado “para alguma necessidade da esposa e das filhas, como pagar contas”.
Segundo narrou Tagliaferro, algumas horas depois, esse compadre teria sido procurado pela Polícia Civil de Franco da Rocha, que exigia a entrega do aparelho — o que foi prontamente atendido.
De acordo com o depoimento do ex-assessor de Moraes, seu celular foi entregue por Celso ao delegado da Polícia Civil de São Paulo, José Luiz Antunes.
Moraes é relator da investigação sobre o vazamento das mensagens. A apuração foi determinada de ofício pelo magistrado.