O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de afastamento do ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira. Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido feito ao STF pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ). O prazo para resposta é de 5 dias.
O pedido feito pelo deputado ocorre no âmbito do inquérito da milícias digitais antidemocráticas. No documento, Calero aponta diversas manifestações nas quais o ministro da Defesa coloca em dúvida o processo eleitoral no Brasil.
Os questionamentos incluem notas do Ministério da Defesa, que diziam apontar inconsistências nas urnas e fraudes nas eleições, mas não tinham nenhum ponto que certificasse ou colocasse em dúvida o processo eleitoral.
Calero argumentou que a permanência do ministro no cargo que ocupa coloca em risco a ordem constitucional e o estado democrático de direito. Além de atentar contra integridade física dos cidadãos que seriam “incentivados quase que involuntariamente” a apoiar a ruptura constitucional.
O Inquérito nº 4.874 foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, com forte atuação digital, que se articularia em diversos núcleos – político, de produção, de publicação e de financiamento –, com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país.
Impeachment
Mais cedo, ainda nesta quarta, um grupo de advogados protocolou no STF outro pedido de impeachment contra o general Paulo Sérgio Nogueira.
Os advogados alegam que o militar cometeu crime de responsabilidade ao divulgar a nota do Ministério da Defesa que não reconhece e coloca em xeque o resultado da eleição presidencial.