Um espaço de lazer usado pelos moradores da Vila de Ponta Negra desde 1951 agora é alvo de uma disputa judicial com uma imobiliária. O Campo do Botafogo, como é conhecida a área, foi criado por pescadores locais, que desmataram o espaço para uso da comunidade. Ele é considerado um dos únicos espaços de lazer do bairro.
Os moradores da comunida que fica na Zona Sul de Natal vão fazer nesta quarta-feira (31) uma “vigília” no campo de futebol. De acordo com os organizadores, a ação é para chamar a atenção de autoridades e da sociedade sobre a importância da praça de lazer para a comunidade.
Em 2003, uma empresa apresentou à Justiça um documento, registrado em um cartório em Recife (PE), em que dizia ser proprietária do terreno. A ação era de imissão de posse. Desde então, há uma batalha judicial entre a imobiliária e a diretoria do Botafogo da Vila de Ponta Negra.
O clube da comunidade teve uma defesa inicial feita pela Defensoria Pública do Estado e nos últimos anos tem sido defendido por um advogado voluntário, que não cobra pelo serviço.
A ação de imissão de posse foi perdida inicialmente pelo Botafogo e atualmente corre na Justiça também uma ação sobre o usucapião.
“Há 72 anos que as pessoas usam aquele espaço pra jogar bola, fazer eventos, crianças que andam de bicicleta, soltam pipa. É um espaço livre, aberto, belíssimo, pertinho do Morro do Careca, e que é da comunidade e de usufruto comum desde 1951”, explicou Nevinha Valentim, moradora da Vila de Ponta Negra e secretária da diretoria do Botafogo.
Localização valorizada
Na avaliação de Nevinha, a imobiliária se apresentou como proprietária exatamente no momento em que a região passou a ter grande valorização. E depois de mais de 50 anos de uso da comunidade.
“A Vila de Ponta Negra havia, nessa época, sido descoberta pelas pessoas, porque até os anos 1970 Ponta Negra era uma estradinha de barro. Nos anos 80 asfaltaram o acesso e nos anos 90, por causa do conjunto, aconteceu o ‘boom’ imobiliário com os condomínios e os estrangeiros. Então, é um lugar valioso”, explicou.
“E, coincidentemente, essa imobiliária aparece se dizendo dona do terreno onde as pessoas jogavam bola desde 1951”, completou.
O Campo do Botafogo tem aproximadamente 6,5 mil metros quadrados e, pela região e proximidade do Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade, tem grande potencial imobiliário.
“O campo corre sério risco de parar nas mãos dessa imobiliária e a comunidade perder esse espaço que é tão valioso para quem vive ali”, alega Nevinha.
O Botafogo da Vila de Ponta Negra entrou com uma ação de usucapião do local há alguns anos, já que o campo é ocupado pelo clube da comunidade há mais de sete décadas.
O advogado Diego Simonetti – que defende o clube de forma voluntária – avalia que desde 1971, pelo menos, o campo já pertence ao Botafogo.
Na ação, foi apresentada uma documentação comprobatória, que reuniu ainda fotos e relatos de testemunhas que frequentam o espaço há várias décadas.
“É reconhecer a utilidade do espaço para a comunidade ao invés de aplicar uma teoria minoritária”, explicou o advogado.
Espaço usado pela comunidade
Os moradores reforçam a utilidade do local como espaço de lazer, de convivência social e da prática de esportes. Além disso, apontam o valor histórico, já que hoje há idosos que usufruíram do lugar durante toda a vida.
“O campo do Botafogo já formou atletas para o nível profissional. As aulas de futebol eram um ato de cidadania. Estamos apreensivos com essa situação que o Botafogo e os moradores da Vila estão vivendo”, disse Franquelino Dodô de Oliveira, ex-atleta profissional e ex-professor da escolinha do clube.
“Esse espaço só nos deu alegria e estão querendo nos tirar o que há de mais precioso. O nosso apelo é que o campo do Botafogo permaneça junto com a comunidade”.
Segundo o Botafogo, o local está catalogado como equipamento público esportivo pela Prefeitura de Natal.