O ministro Paulo Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu, em duas decisões diferentes, direitos de resposta tanto à campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva quanto à do presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, ambos os candidatos terão inserções na TV durante a propaganda eleitoral do adversário.
No caso de Bolsonaro, ele poderá rebater peças divulgadas pelos petistas que o associavam ao canibalismo. Esses vídeos já haviam sido suspensos pela Corte.
O magistrado entendeu que houve “grave contextualização aviltante a imagem” de Bolsonaro. Ele determinou que a campanha do presidente terá direito a 14 inserções, o mesmo número de propagandas veiculadas pelo PT com o conteúdo vedado, de 30 segundos cada na TV durante o tempo destinado a Lula.
“Cotejando-se ambos os conteúdos, observa-se que o recorte produzido pelos representados é incongruente com a mensagem original, de modo a configurar grave descontextualização aviltante a imagem do candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro”, apontou o ministro.
O ex-presidente, por sua vez, vai dispor de 20 inserções de 30 segundos cada durante o tempo de TV de Bolsonaro. A decisão se dá em ação iniciada pela campanha petista contra peças em que o adversário o chamou de “ladrão” e “corrupto”, que também foram suspensas pelo TSE.
Segundo Sanseverino, a propaganda atribuía “abusivamente” esses termos ao candidato adversário, o que viola o princípio de presunção de inocência e se caracteriza como ofensa.
“É fato notório a existência de decisões condenatórias e da prisão do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, assim como é de conhecimento geral da população que as referidas condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Sanseverino.