O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (10/9), a convocação imediata de mais bombeiros para a Força Nacional, para que todos os focos de incêndio do país sejam combatidos. Os profissionais devem ser dos estados que não estão sendo atingidos pelas queimadas.
A quantidade de convocados será definida pelo Ministério da Justiça e, posteriormente, será comunicada ao STF. Após a discussão de cumprimento de um julgamento do STF.
Que determinou medidas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal, Dino determinou a decisão. As informações são de O Globo.
Anteriormente, o magistrado alegou que o Brasil vive uma “autêntica pandemia de incêndios florestais” e disse que a mobilização necessária deve ser idêntica à feita durante a pandemia da Covid-19.
Dados citados por Dino alegam que 60% do território brasileiro foi afetado por fumaças das queimadas e alegou que “não podemos normalizar o absurdo”.
As declarações foram feitas durante a abertura de uma audiência de conciliação para debater medidas de enfrentamento a queimadas na Amazônia e no Pantanal.
“Não podemos normalizar o absurdo. Essa premissa é fundamental porque nós temos que manter o estranhamento com o fato de, nesse instante, 60% do território nacional, direta ou indiretamente, está sentindo os efeitos dos incêndios florestais, das queimadas. Isto é um absurdo e isto é inaceitável”, disse Dino.
As enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, no primeiro semestre, também foram comparadas às queimadas pelo ministro.
Dino também comparou as queimadas com as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.
“Nós temos que reconhecer que estamos vivenciando agora uma autêntica pandemia de incêndios florestais. E, assim como os Três Poderes se mobilizaram quando do enfrentamento da pandemia do coronavírus, ou quando da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, idêntica mobilização deve ser feita. Está sendo feita em larga medida, mas deve ser reforçada, ampliada para que essa pandemia seja enfrentada”, comparou o ministro.
Dino afirma que, além da influência das mudanças climáticas nas queimadas, as ações humanas também são “indiscutíveis”.
“Nós temos mudanças climáticas e fatores que transcendem as fronteiras nacionais que estão nos desfavorecendo fortemente neste momento. Isso é indiscutível. Porém, é igualmente indiscutível que não estariam ocorrendo estes incêndios florestais se não houvesse a ação humana”.
Flávio Dino é relator de várias ações que tramitam no STF sobre o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A Corte determinou em março que o governo federal deveria apresentar um plano de ação para os biomas, e a audiência desta terça-feira é para verificar se isso foi feito.