Os ministérios da Fazenda e da Defesa chegaram a um acordo para incluir as Forças Armadas no corte de gastos. Entre as propostas, está a mudança na idade mínima de passagem para reserva e também no pagamento de pensões para familiares.
Segundo envolvidos nas negociações, as áreas técnicas das duas pastas têm nova reunião prevista nesta quinta-feira (21) para alinhar detalhes e discutir as regras de transição.
O texto, como mostrou a CNN, prevê o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas — prática chamada de “morte ficta”.
Além disso, a proposta prevê que a passagem para a reserva remunerada deve aumentar a idade mínima de 50 para 55 anos. Este é um dos trechos que estão em debate para uma regra de transição.
Outra alteração em estudo é o fim do pagamento de pensão para parentes como pais e irmãos (beneficiários em segunda ordem) depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos (beneficiários em primeira ordem).
As novas rodadas de reuniões, segundo apurou a CNN, devem definir como as mudanças serão feitas, o que inclui a alterações na legislação.