A tarifa do transporte público de Natal, hoje em R$ 4,00, poderia ser zerada caso as empresas de ônibus que operam na cidade recebessem do poder público um subsídio de R$ 20 milhões por mês. O cálculo é do Seturn, o sindicato das empresas de ônibus da capital potiguar.
De acordo com Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, o custo para operação do sistema de transporte público é atualmente de R$ 9 por quilômetro, em média, já considerando todos os custos, inclusive com depreciação dos veículos e renovação periódica da frota.
“O sistema roda em torno de 2 milhões de quilômetros por mês. Então, o custo é de em torno de R$ 20 milhões por mês”, afirmou o consultor, em entrevista à 98 FM na noite desta terça-feira (29). Por ano, a despesa seria de aproximadamente R$ 240 milhões por ano.
O que o Seturn tem defendido, no entanto, é que o poder público libere um subsídio de cerca de R$ 5 milhões por mês. Essa verba pagaria, segundo Nilson, os custos para transporte de idosos e pessoas com deficiência – que, pela lei, têm direito à gratuidade. Atualmente, cerca de 1 em cada 4 passageiros transportados em Natal não paga tarifa.
Nilson Queiroga enfatiza, ainda, que os custos do transporte aumentaram significativamente nos últimos três anos. Apesar disso, a tarifa, que é a única fonte de receita do sistema, está congelada desde maio de 2019. De lá para cá, o óleo diesel – que representa metade dos custos – dobrou de preço.
Considerando apenas a média de inflação, a tarifa já deveria estar em R$ 4,85. Mas, estudos realizados pelo Seturn apontam que, para cobrir todas as despesas, a tarifa ideal seria em torno de R$ 6. Como a Prefeitura do Natal resiste em subir o valor da passagem, por isso o Seturn tem reafirmado a cobrança por um subsídio ao menos para pagar as gratuidades.
“O Seturn reconhece que toda vez que aumenta, há dificuldade de as pessoas andarem. O melhor caminho era que o Município assumisse as gratuidades”, afirmou Nilson Queiroga.
O consultor técnico do Seturn acrescenta que as empresas de ônibus vão cobrar também do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que sejam liberados subsídios para o sistema. “É um trabalho político. O Congresso atual deu uma grande sinalização. Reconheceu uma grande injustiça. O cidadão paga uma tarifa com dificuldade. Mas para a tarifa dele e um ‘plus’ para cobrir o direito dos idosos e pessoas com deficiência”, destaca.
Nilson Queiroga criticou, ainda, a Prefeitura do Natal por não lançar a licitação que vai organizar o sistema de transporte da cidade. “A prefeitura não quer lançar isso para não cobrar R$ 6 do usuário e nem quer pagar a diferença através do subsídio. Quer empurrar com a barriga, jogando um prejuízo de mais de R$ 2 (por tarifa) para as empresas operarem”, assinala.
Cobrança por repasse
Ainda durante a entrevista, o consultor técnico do Seturn cobrou da Prefeitura do Natal que seja repassado às empresas o auxílio financeiro liberado pelo Governo Federal em agosto. A gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) recebeu R$ 10 milhões, mas ainda não divulgou como distribuirá o dinheiro.
Segundo Nilson Queiroga, o dinheiro amenizaria o prejuízo financeiro das empresas, embora não cubra os custos com as gratuidades. “Só de janeiro a outubro, as empresas transportaram 4,6 milhões de passagens idosas em Natal. Isso dá em torno de R$ 17 milhões. Ou seja, nem cobre. Não há questionamento para a prefeitura estar segurando esses recursos nesse período de fim de ano, com pagamento de 13º. Pedimos agilidade, celeridade”, afirmou.
Procurada, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) disse que não vai se manifestar sobre as cobranças.