Menos de um ano após a entrada em vigor do atual Plano Diretor de Natal (PDN), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já analisa 45 procedimentos relacionados às novas prescrições urbanísticas, vigentes desde março passado. O número representa um aumento de 36,3% em comparação aos anos de 2019, 2020 e 2021, que juntos, somaram 33 procedimentos. De acordo com a Semurb, dos 45 projetos com interesse de construção na cidade após o novo PDN, 43 estão em fase de consulta prévia, um está em fase de emissão de alvará e outro está em processo de licença e instalação. As zonas Sul e Leste da cidade são as que mais despertam interesse por parte dos investidores.
Thiago Mesquita, titular da Semurb, explica que as construções de uso multifamiliar, como condomínios de duas a cinco torres, são predominantes entre os projetos de consulta prévia. Os bairros de Capim Macio e Lagoa Nova, na zona Sul, e Petrópolis, na zona Leste, são as principais áreas de busca para os investimentos. “Mas também existem processos para a zona Norte”, afirma Mesquita, para quem o alto número de consultas prévias no momento é natural.”
Interesse está acima das expectativas, diz Sinduscon
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN (Sinduscon-RN), Sílvio Bezerra, comemorou a boa procura por novos empreendimentos. Ele disse, no entanto, que os processos de aprovação dos projetos precisam ser mais céleres, sem perder o foco na sustentabilidade. “O número de procedimentos está acima das nossas expectativas. O PDN demorou tanto a ser aprovado que esses dados mostram que havia uma demanda represada”, destaca.
“A gente espera que agora os processos possam fluir. A Semurb tem feito um esforço enorme para que os processos tramitem o mais rápido possível, mas há a necessidade de mudança de análise de projeto para aprovação mediante declaração de responsabilidade, como acontece em cidades como Fortaleza, Belo Horizonte e São Paulo”, sugere Sílvio Bezerra.
O que diz o CREA-RN
A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), Ana Adalgisa Dias, diz que vê as mudanças nas regras do Plano Diretor como importantes para a nova dinâmica da capital. “A gente espera ver a volta de um mercado imobiliário dinâmico na cidade e um desenvolvimento urbano com um olhar voltado ao ambiental e ao social. O PDN vai trazer a inclusão de corredores e mais mobilidade”, pontua. Ela destaca, também, a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), que devem garantir a ocupação ordenada de áreas da cidade.
Semurb emitiu 593 alvarás em 2022
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu, no ano passado, 593 alvarás para construção, demolição, ampliação, reforma e legalização de estabelecimentos. O número é 18% maior do que foi expedido em 2021, mas não têm relação com as novas prescrições urbanísticas do Plano Diretor. “São alvarás de estabelecimentos como barbearias e lojas, por exemplo”, explica Thiago Mesquita, titular da Semurb. Para ele, os dados indicam para uma eficiência da pasta, importante para agilizar os processos do PDN.
“Não adianta ter um novo Plano Diretor se a gente não tem uma Secretaria que dá agilidade aos processos. Estamos 100% informatizados, com uma equipe experiente e uma gestão forte. Tudo isso tem feito a pasta emitir centenas de alvarás em todas as matérias”, informa Mesquita.
Os 593 emitidos, segundo a Semurb, são a soma de 174 alvarás de construção e de 419 alvarás diversos (regularização,demolição, ampliação, reforma e legalização). Ainda no ano passado, a Semurb emitiu 797 certidões fundiárias, um aumento de 61,9% ante as 492 emitidas em 2021. Além disso foram realizadas 1.322 vistorias em processos de licenciamentos durante todo o ano de 2022.