Lei sobre “saidinhas” de presos pode ser alterada no Congresso, afirma Pacheco
A possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas foi confirmada na [CONTINUA LENTO]
A possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas foi confirmada na [CONTINUA LENTO]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição pode entrar na pauta de votação do Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, [CONTINUA LENTO]