Esposas de ministros do STF atuam em 109 ações no tribunal
O número de ações no Supremo Tribunal Federal sob a responsabilidade de esposas dos ministros da Corte subirá para 109 assim que Cristiano Zanin tomar posse, diz a Crusoé.
Valeska Teixeira Zanin Martins assumiu o escritório de advocacia do mais novo membro do STF e se une a outras três mulheres de ministros que atuam na instância mais alta do Judiciário brasileiro.
Legalmente, não há nada de errado nisso, desde que os ministros não participem dos julgamentos de casos defendidos por suas esposas.
Quem decide se participam são eles próprios, contudo, e, caso optem por participar, não há como impedi-los. O Supremo não tem mecanismos para regular a vontade de seus membros.
Gilmar Mendes
Nos mesmos moldes do casal Zanin, outros ministros do STF têm suas cônjuges atuando em grandes e famosos escritórios de advocacia. Guiomar Mendes, esposa de Gilmar Mendes, é sócia de Sergio Bermudes na firma que possui sedes no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e, claro, em Brasília.
O fato de ser casado com Guiomar não impediu Gilmar Mendes de atuar no julgamento de um dos clientes da esposa, em 2017. Bermudes e Guiomar defenderam o empresário Eike Batista e o ministro do STF não se declarou impedido, apesar de questionado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Eike era suspeito de pagar propinas ao ex-governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, em troca de contratos com o governo. Em abril daquele ano, Gilmar concedeu um habeas corpus para libertar o empresário.
Dias Toffoli
Caso parecido ocorreu em 2012, quando Dias Toffoli foi pressionado a se afastar do julgamento do mensalão e teve a sua imparcialidade questionada. O ministro é casado com Roberta Maria Rangel, cujo escritório Rangel Advocacia tem 34 casos em andamento no STF. A empresa atuou diretamente na defesa de pelo menos um réu do mensalão, o ex-deputado federal Professor Luizinho (SP), acusado de lavagem de dinheiro. O ministro não se declarou impedido e votou no processo sem hesitar.
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes e Viviani Barci Moraes também fazem parte do grupo dos “power couples” do Judiciário. Viviani é sócia coordenadora do escritório Barci de Moraes, que possui outros quatro sócios, dentre eles Gabriel Chalita. Em nome da advogada, constam 25 ações no Supremo.
Somando os casos no STF em nome de Valeska (49), Roberta Rangel (34), Viviani Moraes (25) e Guiomar Mendes (1), a conta dá 109. Se forem considerados todos os do escritório Sergio Bermudes (501), de Guiomar, então será possível falar em centenas de processos em que supostamente as esposas têm alguma influência.
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