Um esquema nacional de descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente aposentadorias e pensões, é alvo da megaoperação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU). De 2019 a 2024, entidades investigadas cobraram ilegalmente valor estimado de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
A força-tarefa de hoje mobilizou cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU para cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. Ordens judiciais são cumpridas no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A Justiça também determinou ordens de sequestro de bens e valores de mais de R$ 1 bilhão e afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Imagens da PF mostram carro e motos de luxo encontrados na operação.
Como esquema funcionava
A investigação descobriu esquema de âmbito nacional de cobranças não autorizadas em contas de beneficiários do INSS, sobretudo aposentadorias e pensões.
Segundo a PF, irregularidades eram aplicadas em descontos associativos de mensalidades sobre esses benefícios previdenciários.
Suspeitos podem responder por crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
O que fazer se você teve desconto ilegal em benefício do INSS?
A PF emitiu nota com orientações a aposentados e pensionistas que tiveram desconto indevido. Leia:
“Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.
Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de ‘mensalidade associativa’. Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço ‘exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa’. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.“
