Preço dos medicamentos sobe nesta segunda (31); aumento deve ser de até 5%

A entidade projeta uma elevação média de cerca de 3,48% — o que pode ser o menor patamar de aumento médio desde 2018.

Salvo exceções, os preços de comercialização dos remédios no Brasil são regulados pela CMED, um órgão composto por membros de diferentes ministérios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Anualmente, com base em uma série de critérios como a inflação, a CMED define níveis máximos de reajuste no valor dos remédios.

A medida passa a valer assim que é publicada no “Diário Oficial da União (DOU)”, o que deve ocorrer na próxima segunda. A partir disso, empresas de medicamentos podem ajustar os preços de seus produtos.

Os aumentos são aplicados em cima do valor máximo de venda do remédio, também definido pela CMED. Por lei, as farmácias e laboratórios não podem cobrar acima do preço permitido pela Câmara de Regulação.
A Anvisa afirma que o reajuste anual dos medicamentos funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores de “aumentos abusivos”.

“Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei, busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos”, diz a agência.

Impacto no consumidor