O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma de vídeos Rumble no Brasil, segundo revelou O Globo.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto de Moraes. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo em plenário virtual e vai até o dia 14 deste mês.
Na retomada do julgamento, o ministro afirmou que houve “reiterados e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” por parte da empresa, além de tentar não seguir o ordenamento jurídico do Brasil.
Moraes disse ainda que o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, “confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão”.
Bloqueio
No mês passado, Moraes determinou o bloqueio do Rumble no país, após a empresa não ter informado um representante legal.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, dizia a decisão.
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