Flávio Dino atuará em processos estruturais durante recesso do STF

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), permanecerá em atividade durante o recesso do Judiciário, que se estende de 20 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025. Ele se dedicará a dois assuntos importantes: o “orçamento secreto” e as iniciativas de prevenção e combate a incêndios nas regiões da Amazônia e do Pantanal. Durante o recesso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões urgentes que possam surgir. Essa medida garante que o tribunal continue a funcionar, mesmo em um período em que a maioria dos ministros estará ausente.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli continuarão atuando em todos os processos que relatam. Cristiano Zanin, assim como Dino, vai exercer a jurisdição parcialmente, apenas em relação aos processos que apuram um esquema de compra e venda de sentenças.