Processos internos por atos sexuais impróprios disparam no governo Lula e chegam a 764 em dois anos na administração federal

As denúncias de assédio que recaem sobre o agora ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, revelam um comportamento nocivo comum na administração pública. Levantamento realizado pelo Estadão mostra a escalada de processos disciplinares instaurados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos 20 anos para apurar casos de “conduta de conotação sexual”, terminologia usada pela pasta e que incluiu o assédio.

As denúncias de práticas assediadoras atingiram o seu auge durante os anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas as tendências indicam que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ultrapassá-lo no curto prazo e estabelecer um novo recorde. A CGU e o Ministério das Mulheres foram procurados para comentar os números, mas não se manifestaram.

Em apenas dois anos de mandato, o governo Lula já contabiliza 75 processos disciplinares para apurar denúncias de assédio e outras condutas sexuais impróprias em ministérios, e 764 casos em todos os órgãos federais.

O aumento no número de casos registrados nos sistemas da CGU, contudo, não se traduz em altas taxas de responsabilização dos supostos agressores e denunciados. Das 75 ações administrativas instauradas durante o atual mandato de Lula para apurar denúncias nos Ministérios, 37 foram concluídas e apenas uma resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O processo teve 92 dias de tramitação desde o recebimento da denúncia.

Já no restante da administração federal, que abrange os 764 casos, foram concluídos 457 processos, que culminaram em aproximadamente 265 TACs. A CGU também informa que ao menos 11 pessoas foram expulsas do serviço público.