Câmara aprova PL que prorroga Plano Nacional de Educação para 2025
A Câmara dos Deputados aprovou, esta quarta-feira (3), o projeto de lei que prorroga o Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. A medida, que já havia sido aprovada pelo Senado Federal, segue agora para sanção presidencial.
O PNE, originalmente aprovado em 2014 após quatro anos de discussões, perderia a validade em junho de 2024.
A prorrogação foi necessária porque o novo plano, que estava nos planos do governo federal, não ficou pronto a tempo de ser discutido e aprovado.
O atual PNE, que foi prorrogado, teve baixo índice de cumprimento. De acordo com estudos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
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Apenas quatro das cerca de 40 metas estabelecidas em 2014 foram alcançadas.
O novo PNE foi enviado ao Congresso Nacional em 26 de junho e propõe 18 metas para a educação no país, mas a discussão no Congresso deve ser longa.
