STF escolhe Mendonça para a vaga de Moraes no TSE

LBV CAMAPNHA

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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram o ministro André Mendonça para ocupar o cargo efetivo da Corte no biênio 2024/2026 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele estará na bancada da Corte Eleitoral durante as eleições municipais em outubro deste ano.

A votação foi realizada nesta quinta-feira (16) e o resultado foi anunciado pelo presidente da Corte, ministro Roberto Barroso. A eleição é só uma formalidade, já que o escolhido pela Corte é o mais antigo que ainda não ocupou o cargo.

André Mendonça já ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde abril de 2022. Agora, o magistrado deve ocupar a vaga deixada pelo atual presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, que completa 4 anos de mandato no Tribunal em 3 de junho.

Mendonça ficará com o cargo de Moraes na Corte, mas a presidência será da ministra Cármen Lúcia, que terá Nunes Marques como vice.

Em breves palavras aos colegas da Corte, Mendonça elogiou o mandato de Moraes no TSE e definiu a gestão como “exitosa”. Afirmou ainda que o seu antecessor “conduziu com firmeza o Tribunal em tempos de turbulências e questionamentos”. 

O TSE, órgão responsável pela Justiça Eleitoral do país, é composto por 7 integrantes, sendo eles:

  • 3 ministros do Supremo Tribunal Federal;
  • 2 ministros do Superior Tribunal de Justiça; e
  • 2 advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

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