Com volta da desoneração dos municípios, governo articula texto para criar aumento da contribuição
Após o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Manter a desoneração dos municípios ao desidratar a medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Líderes do governo tentam emplacar um projeto para estabelecer aumento gradual da contribuição previdenciária das cidades.
A proposta recai sobre municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895 e é assinada pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG).
“Segundo estimativas realizadas, esse benefício alcançaria as cidades mais pobres do país.
Contemplando cerca de 2,5 mil municípios, que representa 45% de todas as cidades do país”, alegam os autores.
A proposta abarcaria apenas cidades sem débitos tributários e proíbe que municípios com regime próprio de previdência e beneficiados pela medida migrem para o regime geral.
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