A dívida do Governo do Estado por atrasos nos repasses aos municípios, para manutenção do transporte escolar.
É de aproximadamente de R$ 14,8 milhões e pode comprometer o início do ano letivo nas unidades estaduais públicas de ensino, afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Como representante das cidades, a Federação cobra o Governo pelos repasses e busca uma audiência com representantes do Executivo para regularizar a situação antes do início das aulas.
Marcado para 4 de março. Questionado sobre o assunto.
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) não respondeu.
“Estamos fazendo essa cobrança”, diz Luciano Santos, presidente da Femurn.
“O Estado ficou de depositar R$ 2,5 milhões, atenuando essa dívida, até o final do ano, e que agora no final de fevereiro quitaria todas as parcelas”, detalha Luciano Santos.
Os repasses são feitos no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern).
No qual municípios e Estado fizeram um convênio para oferecer transporte público a estudantes da rede pública.
Sobretudo os que moram em áreas mais afastadas.
O programa é administrado pela SEEC, que não se pronunciou sobre o tema.
