Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), não viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022.
Para sustentar a ordem de prisão cautelar do ex-assessor, o ministro Alexandre de Moraes alegou que Filipe Martins estava na lista de passageiros que viajaram a bordo do avião presidencial.
Ao contrário do que afirmou o ministro, o ex-assessor sempre esteve em solo brasileiro.
Viajou apenas para Curitiba, em 31 de dezembro daquele ano, para fixar residência naquele Estado.
A Revista Oeste teve acesso exclusivo aos bilhetes de voo de Filipe Martins, que seguiu de Brasília para a capital paranaense em um voo da Latam Airlines.
“O que ampara a decisão é a ausência de prova”, disse o advogado do ex-assessor, Ricardo Fernandes. “Juridicamente, é um absurdo. Isso nos força a produzir provas negativas. Somos obrigados a provar que não fizemos alguma coisa.”
Moraes disse que não havia registros de saída de Filipe Martins no controle migratório. Segundo o magistrado, o ex-assessor de Bolsonaro poderia ter fugido do país para se livrar de “responsabilizações penais”.
“Considerando que a localização do investigado é neste momento incerta, faz-se necessária a decretação da prisão cautelar”, sustentou o ministro, ao acrescentar que tal medida serviria para garantir a aplicação da lei penal e para evitar que o ex-assessor prejudicasse as investigações sobre a suposta tentativa de golpe.
Nesta quinta-feira, 15, Moraes decidiu manter a prisão de Filipe Martins. Ele considera a medida “razoável, proporcional e adequada até que se garanta a devida colheita probatória”.
Para sustentar a decisão, o ministro citou a participação de Filipe Martins na suposta tentativa de golpe. Moraes alega que o ex-assessor teria participado da elaboração de “minutas de decretos” que atendessem “aos interesses do grupo investigado”.
No relatório que serviu para sustentar a prisão de Filipe Martins, a Polícia Federal descreve que o ex-assessor esteve diversas vezes no Palácio da Alvorada. Nessas ocasiões, teria participado de reuniões com Bolsonaro.
